Formação de trabalhadoras rurais em Pernambuco é iniciada nesta semana

Além de formação dem fruticultura, haverá um curso em direitos humanos e direitos da mulher para 5.420 trabalhadoras rurais

por Nataly Queiroz

Recife (Brasil) - Mais de 1.500 participaram nesta segunda-feira (15) da aula inaugural do curso de formação para trabalhadoras da fruticultura irrigada no sertão do São Francisco em Pernambuco. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria da Mulher do Estado em parceria com o UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), através Programa Incorporação das Dimensões de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate à Pobreza. O curso em direitos humanos e direitos da mulher acontecerá até o final deste mês, beneficiando 5.420 trabalhadoras rurais.

A aula inaugural foi ministrada pela Secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, e contou com representações de organizações de mulheres, governos municipais, sindicatos e do Unifem. “Política é o lugar de todos os seres humanos. É preciso que as mulheres se organizem construam a sua fala pública, reflitam sobre as políticas públicas e participem de forma ativa das decisões políticas”, afirmou Cristina Buarque.

A iniciativa pioneira na localidade teve o apoio de lideranças populares. “O período da entressafra é o mais difícil para nós. Não temos condições para fazer cursos, mas ao mesmo tempo precisamos desses conhecimentos para ter melhores condições de vida, por isso, que essa formação veio em boa hora”, avaliou Marinalva Pereira, representante do movimento de mulheres de Petrolina.

O projeto

O projeto desenvolvido pela Secretaria da Mulher de Pernambuco com o apoio do Unifem se desenvolverá no rol do programa governamental Chapéu de Palha, o qual tem como objetivo minimizar os efeitos do desemprego em massa que ocorre no período da entressafra da cana-de-açúcar (dezembro a junho). Neste ano, as mulheres inscritas nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Orocó, Belém do São Francisco, Santa Maria da Boa Vista e Petrolândia participarão de oficinas técnicas e de gênero. Nestas, serão abordados conteúdos relativos a direitos das mulheres, cidadania e raça. O curso acontecerá durante o mês de junho. Ao todo, serão 84 educadoras atuando simultaneamente nas seis cidades e 63 recreadoras para atender aos 3.200 filhos das inscritas.


Fonte: ONU Brasil

Trabalhadores querem mais direitos para enfrentar crise

16 DE ABRIL DE 2009 - 12h05

A redução da taxa de juros e a regulamentação de mais direitos para os trabalhadores são apontados como duas medidas importantes para combater os efeitos da crise econômica. As propostas foram levadas à comissão especial que analisa os efeitos da crise econômica mundial nos setores de serviços e emprego, que realizou, nesta quarta-feira (15), uma audiência pública para discutir o tema.

O representante da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Joílson Cardoso, um dos dois convidados, reafirmou a posição já assumida publicamente pela entidade e que é comum a das demais centrais sindicais. Para os sindicalistas, o momento é de ampliar os direitos trabalhistas para evitar que os empresários se aproveitem da crise para fazer reestruturação administrativa “de forma nefasta e não necessária”, enfatizou. Ele denunciou a gravidade de procedimentos dos setores industriais.

“Diante da crise, em que não se pode mensurar o que acontece no mundo do trabalho, qualquer tentativa de desregulamentação será prejudicial aos trabalhadores”, avalia o líder sindical.

Ele cobrou do Congresso a ampliação dos direitos dos trabalhadores, citando como exemplos a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a regulamentação da Convenção 158, que estão em tramitação na Câmara.

Joílson Cardoso atribui as demissões ocorridas nos setores industrias como resultante dos aspectos psicológicos da crise e que não correspondem a realidade. E citou as demissões no setor automotivo em dezembro. Em janeiro, com a manutenção do mercado aquecido, o setor teve que recontratar.

O representante da CTB disse que “se não fosse o governo – Executivo e o Parlamento – o Brasil não estaria nessa situação boa, como demonstraram os números apresentados por Carlos Ilton Cleto, o outro convidado da audiência. Para ele, a posição alcançada pelo Brasil é resultante da política do governo Lula de contraposição ao processo em curso de desmonte do Estado. E cobrou ainda do Parlamento regular o sistema financeiro de forma mais objetiva.

Rumo a seguir

O analista da CEF na área do FGTS, defendeu redução da taxa de juros, o que, segundo ele, exige do Banco Central uma postura mais ousada e arrojada. Ele apresentou uma série de números que demonstram que a inflação está convergindo para o centro da meta, por isso o governo pode insistir na política de redução da taxa de juros. Os dados apresentados também demonstram que o Brasil está em uma situação confiável, o que atrai investimentos do exterior.

Ele criticou a renuncia fiscal, mesmo admitindo que a medida ajuda, mas sugere que sejam adotados critérios mais rigorosos e contrapartida acompanhada com ampliação e manutenção dos empregos. Cleto disse ainda que o rumo que deve seguir para se desenvolver e manter os empregos é o da manutenção dos investimentos.

O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da comissão, disse que o momento é de ouvir as contribuições que serão importantes para a sistematização das propostas que serão apresentadas pela comissão.

O deputado Paulo Rocha (PT-PA) defendeu a posição do representante da CTB, destacando que “se for verdade que todos estão se esforçando para o enfrentamento da crise, a gente não pode aceitar a idéia de que o setor produtivo transfira para os trabalhadores – com desemprego ou outro instrumento – a conta da crise, a despeito das medidas do governo de apoio às empresas.”

Mulheres

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que também participou da comissão, sugeriu que a comissão realize uma audiência para discutir o reflexo da crise na situação da mulher trabalhadora, lembrando que este mês o maior número de pedidos de seguro-desemprego no Distrito Federal foi feito por mulheres, o que demonstra que elas estão sendo mais penalizadas.

A parlamentar lembrou que a crise está batendo seletivamente nas mulheres. E disse que é preciso uma discussão sobre a crise com o corte de gênero considerando que as mulheres chefes de família não têm suporte como um homem que quando desempregado pode contar com a renda da mulher, por isso ela deve ser poupada com prioridade.

Ele citou ainda outros aspectos que colocam a mulher na base da pirâmide social. Na América Latina é onde tem a maior distância entre salários de homens e mulheres. E, no campo, a diária de uma mulher é equivalente ao valor de uma criança, que é menos da metade do valor pago a um homem.

A comissão sobre serviços e emprego é uma das cinco criadas pela Câmara para avaliar o impacto da crise mundial e propor ações para reduzir seus efeitos no País.

De Brasília,
Márcia Xavier

Fonte: Portal Vermelho

Rebelião de trabalhadores na Europa Oriental

Milhares de manifestantes na Lituânia, Letônia e Bulgária atacaram edifícios governamentais, exigindo a renúncia dos governos, enquanto o desemprego aumenta na Europa Oriental.

Por Heather Cottin, para o Workers World

Os padrões de vida nesses países sempre estiveram abaixo dos padrões de muitos países do Ocidente. Mas durante a existência da URSS e do bloco socialista, trabalhadores desses países tinham trabalho assegurado, acesso garantido à educação, à saúde pública e à aposentadoria.

Especialistas afirmam que a região sofrerá um aumento no desemprego de 15 milhões para 18 milhões de pessoas nos próximos meses, com nenhuma esperança de melhora, já que os empregos para imigrantes estão desaparecendo na Europa Ocidental e nos Estados Unidos.

O analista Neil Shearing da empresa Capital Economics de Londres afirma que o "desemprego nos países bálticos pode ultrapassar facilmente 15% da população economicamente ativa. A indústria literalmente entrou em colapso, com a diminuição da demanda" na Europa Ocidental e nos Estados Unidos. "A recessão englobará a economia inteira da região", prosseguiu, em um programa transmitido pela Rádio Europa Livre em 29 de janeiro.

A economia capitalista mundial está entrando em colapso. Os regimes direitistas que dirigiram esses países desde o início dos anos 1990 estão impondo severos cortes nos programas sociais remanescentes. Como resultado disso, os trabalhadores se rebelam.

Em 16 de janeiro mais de 10 mil pessoas se concentraram na catedral de Riga, do século 13, e marcharam até o parlamento para protestar contra o programa econômico do governo da Letônia. Em uma entrevista concedida ao jornal australiano Age, em 1.º de fevereiro, o diretor do Banco Central afirmou que a economia da Letônia estava "clinicamente morta".

Dias depois cenas similares foram vistas nas ruas de Vilnius, capital da Lituânia. De acordo com a agência World Press, milhares de pessoas enraivecidas se reuniram diante do parlamento, gritando "ladrões! Ladrões!". Sua ira dirigia-se diretamente contra o governo, que aplicou recietas prescritas pelo FMI para "reformar o mercado". Essas receitas resultaram em corrupção, cortes drásticos nos investimentos do Estado em programas sociais, inflação, aumento dos impostos e agora em um enorme salto no desemprego.

Enquanto jovens atiravam pedras contra edifícios do governo, médicos, policiais, camponeses e trabalhadores protestavam contra baixos salários e a política de austeridade do governo.

Na semana posterior, estudantes, professores, médicos e servidores públicos se reuniram diante do parlamento da Bulgária exigindo direitos sobre a economia e um fim à corrupção.

De acordo com a revista Business Week, de 29 de janeiro, a Estônia e a Hungria estão à beira de levantes similares. O índice de produção industrial da Hungria chegou ao seu nível mais baixo em 16 anos. A moeda local bateu todos os recordes de queda em relação ao euro, ao mesmo tempo que o governo anunciava mais cortes de investimentos, de acordo com o jornal The Age, em 1.º de fevereiro. A economia da Ucrânia, da mesma forma, está em queda livre.

Em uma entrevista dada à rádio BBC de Londres em 22 de janeiro, Dominique Strauss-Kahn, chefe do FMI, fez previsões de mais levantes, afirmando que eles podem acontecer "por todos os lugares. Podem piorar nos próximos meses".

As repúblicas da antiga URSS e a Europa Oriental estão "mais vulneráveis, tanto economicamente quanto politicamente, que há meses", afirmou Joanna Gorska, chefe do gabinete Eurásia do instituto Exclusive Analysis, segundo artigo da agência Reuters, de 30 de janeiro.

Por que essas nações anteriormente socialistas — hoje chamadas de Nova Europa — estão diante de tal devastação econômica e levantes das massas?

Terapia de choque mata 'pacientes'

Toda a Europa Oriental foi forçada, após a "queda do comunismo", a aceitar uma doutrina econômica chamada "terapia de choque". Elaborada pelo professor de economia Jeffrey-Sachs, treinado em Harvard, essa política foi caracterizada pela privatização total e frenética de indústrias estatais, achatamento salarial, desemprego em massa e desregulamentação de preços. Terapia de choque que envolveu cortes drásticos de investimentos na saúde, na educação e
redução de benefícios e aposentadorias.

"Homens de negócios, e não economistas, é que vão determinar as novas tecnologias, os sistemas de organização e as técnicas de gerenciamento que deverão ser a fonte do revigoramento da Europa Oriental", afirmou Sachs à revista britânica The Economist, em 13 de janeiro de 1990.

Com o setor público desmantelado, corporações ocidentais levaram vantagem em cima do trabalho barato de uma massa de trabalhadores bem educada mas desesperada diante das novas condições. Desde 1989 mais de 70 mil empresas foram privatizadas na Europa Central e Oriental.

O "boom" que se seguiu, alimentado pelo crédito fácil, investimento a partir de fontes obscuras, especulação desenfreada e sórdidos negócios imobiliários, virou pó diante do colapso global do sistema financeiro e do desaparecimento dos mercados globais.

O sofrimento humano resultante é tão vasto que a revista britânica especializada em medicina, The Lancet, calculou em um artigo recente que cerca de 1 milhão de pessoas morreram prematuramente nos anos 1990 após a extinção do bloco socialista na Europa Oriental, devido à doutrina de choque, à privatização em massa de empresas estatais, à desregulamentação dos preços acompanhada de drástica redução de investimentos em saúde e educação, assim como redução de benefícios sociais e aposentadorias.

O artigo sublinha que a expectativa de vida caiu em cinco para sete anos em alguns países recém capitalistas da Europa Oriental, e que "em meados da década de 1990, nos países que sofreram transformações no período pós-soviético, houve mais de 3 milhões de mortes prematuras e a região perdeu, no mínimo, 10 milhões de homens adultos".

A Organização Internacional do Trabalho declarou que a terapia de choque causou um aumento de 42% nas mortes de homens adultos na Rússia, no Cazaquistão, na Letônia, na Lituânia e na Estônia, entre 1991 e 1994, coincidindo com um aumento de 305% na taxa de desemprego, de acordo com artigo publicado pela agência France Presse em 14 de janeiro.

As moedas tcheca, polonesa, húngara e romena desvalorizaram entre 3,8% e 11,6% desde o início de janeiro deste ano e acredita-se que vão cair ainda mais.

Existe, entretanto, uma alternativa à aceitação do desemprego e da morte: o renascimento da luta operária. De acordo com seu próprio ponto de vista classista, o estrategista Nigel Rendell, do Royal Bank of Canada advertiu que "governos entrando em colapso, seguido de rápidos movimentos para a esquerda" em toda a Europa Oriental e também na ex-URSS, segundo a Reuters noticiou em 30 de janeiro.

Workers World

Fonte: Portal Vermelho

A crise chega ao mundo do trabalho

Por Fatima Lacerda, da Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

Diante da notícia de que seriam demitidos, cerca de mil trabalhadores espanhóis jogavam ovos, pedras e outros objetos nas paredes da fábrica de caminhões Nissan, na última terça, 11. Essa é a imagem da semana que ficou mais marcada. A montadora japonesa, instalada na cidade de Barcelona, na Espanha, anunciou a dispensa de 40% dos seus trabalhadores - 1288 ainda em dezembro e outros 392 no próximo ano - após a queda drástica nas vendas de seus caminhões leves e utilitários. Além da Renault-Nissan, a americana General Motors (GM) e a espanhola Seat, ligada ao grupo Volkswagen, também anunciaram cortes em sua folha de pagamento. A Espanha estaria à beira da recessão.

Se a General Motors quebrar, a taxa de desemprego nos Estados Unidos, estimada em 6,5% (índice de outubro de 2008) subirá para 9,5%, levando em conta a enorme cadeia de fornecedores e negócios que afundariam junto com a GM. Seca rapidamente o pote de recursos que o Congresso aprovou para socorrer bancos, seguradoras e agora montadoras. Um dado significativo é que a venda de automóveis nos Estados Unidos hoje está equiparada, numericamente, aos níveis de pós-guerra, na década de 1940.

Em Buenos Aires , o pacote de demissões da GM chegou com um telegrama, informando que 436 trabalhadores da fábrica estavam na rua, o que provocou a revolta dos metalúrgicos, que pararam as principais ruas da capital argentina, em protesto contra as demissões e a forma como foram anunciadas. Outras montadoras de automóveis e fabricantes de autopeças também começam a demitir, a cortar horas extras e a dar férias coletivas, em resposta à queda nas vendas. A redução das vendas está atingindo também os setores siderúrgico, têxtil e frigorífico.

No Brasil, a General Motors e a Fiat derem férias coletivas em outubro para mais de 10 mil funcionários. Aqui, embora as montadoras não registrem significativa queda nas vendas, o governo federal também ofereceu ajuda às empresas de São Paulo (no valor de R$ 4 bilhões) e de Minas. Apesar disso, os analistas asseguram que a situação brasileira é bem diferente da estadunidense. Em quatro anos o mercado brasileiro mais do que dobrou, as taxas de crescimento das vendas são de mais de 25% ao ano. Mas os prognósticos indicam que a era das vacas gordas está perto do fim. Em 2008, o setor automobilístico já  vai crescer menos do que no ano passado, mas as vendas ainda fecharão no positivo. De qualquer forma,  as exportações serão afetadas. O saldo comercial já caiu 40% este ano.

O alerta da Organização Mundial do Trabalho (OIT) prevê demissões em massa, em face da desaceleração das principais economias do mundo. Segundo a OIT, a atual crise econômica vai produzir 20 milhões de novos desempregados no mundo até o fim de 2009, revertendo avanços na área social e agravando a pobreza e a desigualdade. Portanto, os prognósticos são de que o desemprego se multiplique num ritmo muito mais corrido do que no auge do neoliberalismo, que produziram 34 milhões de desempregados na década de 1990.

O Brasil não estará imune à crise. Segundo publicou o jornal O Estado de São Paulo, um documento interno da OIT alerta para a queda da produção industrial e das exportações do país e adverte que o governo precisará rever seus gastos e focar suas atenções na luta contra o desemprego urbano. O relatório diz que “dificilmente o Brasil conseguirá repetir a marca de 2008, criando cerca de dois milhões de empregos”. Além disso, chama atenção para o alto índice de informalidade, que já atinge 70% da população considerada empregada.

A OIT calcula que, nos próximos dois anos, haverá um número recorde de desempregados no mundo, superando a marca de 200 milhões. Nesse sentido, faz um apelo para que os governos não se preocupem apenas em salvar bancos e empresas mas também desenvolvam políticas visando os interesses dos cidadãos e a manutenção de seus empregos. A constatação, bastante previsível, é de que os mais pobres e os jovens serão os mais prejudicados.

A situação do setor automotivo é apenas a ponta do iceberg, mostrando que a crise já chegou ao mundo do trabalho. Na Europa, em setembro a procura por carros novos caiu em 8%. Alguns fábricas optaram por fechar, momentaneamente, como a Opel e a BMW. Outras reduziram salários. Os trabalhadores organizados não podem ignorar que estamos beirando tempos sombrios. É hora de se unir em torno de suas entidades de classe e traçar estratégias, visando à defesa do salário e do emprego, para minimizar prováveis perdas.

Fonte: www.apn.org.br

Brasil tem 5,22% de trabalhadores declarados negros no mercado formal

De acordo com a Rais 2007, rendimentos médios dos vínculos dos trabalhadores declarados como brancos são 55,7% superiores aos daqueles classificados como negros

                                                                                Foto: Renato Alves

Brasília, 06/11/2008 - As informações sobre emprego e rendimento relativos à variável Raça/Cor da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007 tratam somente do emprego celetista, que totaliza 29,8 milhões de vínculos empregatícios. Deste total, 63,21% foram declarados como brancos, indicando uma redução de 1,22 pontos percentuais em relação a 2006 (64,43%). Os trabalhadores declarados como pardos representaram 26,65% e aqueles declarados como negros: 5,22%. Tais resultados refletem um tênue aumento em relação a 2006 (26,43% e 5,13%, respectivamente).  

Foi o que divulgou hoje o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em coletiva em Brasília. "O importante desta divulgação é mostrar a radiografia real do país. A Rais não é uma pesquisa. São dados reais fornecidos por todos os estabelecimentos do Brasil. Assim, podemos ver exatamente como é o mercado de trabalho", disse Lupi.

Os trabalhadores classificados como negros obtiveram maior aumento nos rendimentos médios (+2,98%), superior à média de 1,57%. Os trabalhadores declarados como brancos e como pardos registraram o mesmo percentual de elevação (+2,16%).

Apesar deste aumento, os rendimentos médios dos vínculos empregatícios dos trabalhadores declarados como brancos são 55,7% superiores aos daqueles classificados como negros e 47,9% acima dos considerados como pardos. No que se refere aos resultados de 2006, verifica-se que houve um declínio da relação entre os rendimentos dos empregos classificados com brancos versus os pretos/negros (56,9%) e uma estabilidade no que diz respeito aos trabalhadores pardos (47,9%).

Em relação à escolaridade, o nível de Ensino Médio Completo é onde se encontra a maior representatividade do emprego com uma média de 38,02%, assim distribuída: brancos (37,55%), pretos/negros (33,40%) e pardos (39,51%). No nível Superior Completo, observa-se um diferencial expressivo entre a participação dos trabalhadores segundo esta classificação: brancos (12,63%), pretos/negros (3,20%) e pardos (5,48%). Neste nível de escolaridade, as mulheres brancas têm uma representatividade de 16,95% ante 9,93% para os homens brancos, sendo de 5,49% para mulheres pretas/negras e de 2,24% para homens pretos/negros e de 9,0% para as trabalhadoras declaradas pardas, ante 3,82% para os homens pardos.

O que é a Rais? - A Relação Anual de Informações Sociais é um Registro Administrativo criado pelo Decreto nº 76.900/75, com declaração anual e obrigatória para todos os estabelecimentos existentes no território nacional. As informações captadas sobre o mercado de trabalho formal referem-se aos empregados Celetistas, Estatutários, Avulsos, Temporários, dentre outros, segundo remuneração, grau de instrução, ocupação, nacionalidade e informações dos estabelecimentos relativos à atividade econômica, área geográfica, etc.

Criada com fins operacionais/fiscalizadores e estatísticos, atualmente a principal função operacional da Rais é identificar os trabalhadores com direito ao recebimento do benefício do Abono Salarial. Em 2007, foram identificados 15,129 milhões de trabalhadores com direito ao benefício ante 14,189 milhões  em 2006.

Mais informações:
- Rais 2007: foram gerados 2,45 milhões de postos de trabalho com vínculo formal

Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317 - 6537/2430 - acs@mte.gov.br

MTE resgata 24 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Grupo trabalhava no roço de juquira e na fabricação de carvão vegetal. Alojados em barracas de lona e casas de madeira, consumiam água acondicionada em tanques de metal enferrujado e não portavam Equipamento de Proteção Individual

Brasília, 05/11/2008 - Ação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 24 trabalhadores de condições análogas à escravidão, em operação iniciada no dia 22 de setembro e terminada em 1º de novembro. Entre os libertados havia dois adolescentes menores de 14 anos e dois menores de l8 anos.

Foram vistoriadas três fazendas localizadas na área rural do município de Açailândia, no Maranhão, e o grupo de trabalhadores encontrado era da própria região onde ocorreu a ação fiscal. Os resgatados, que trabalhavam no roço da juquira - corte da vegetação que cresce quando a floresta original é arrancada -  e na fabricação de carvão vegetal, estavam alojados em barracos de lona e casas de madeira.

O grupo consumia água de poço, acondiaonada em tanques de metal enferrujado e em tambores descobertos ao ar livre. Não portavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a alimentação fornecida era precária e descontada do pagamento dos trabalhadores. 

Dois dos proprietários autuados na ação são reincidentes, constam na 'lista suja' do trabalho escravo - cadastro mantido e divulgado pelo MTE que relaciona infratores flagrados explorando trabalhadores na condição análoga à de escravos. 

"A expectativa de impunidade fez que os proprietários reincidissem na prática da ilegalidade", diz o coordenador da ação de fiscalização, auditor fiscal Cláudio Secchin.

Dois dos três autuados pagaram idenizações trabalhistas no valor de R$ 30 mil. O terceiro se recusou a saldar as dívidas com seus trabalhadores. Ao todo foram lavrados 126 autos de infração. Todos os trabalhadores foram inseridos no programa de seguro-desemprego e encaminhados a suas casas.

Participaram da ação, junto ao Grupo Móvel de fiscalização do MTE, policiais federais e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Mais informações:
- Marco Zero é lançado pelo ministro Carlos Lupi em cerimônia em Imperatriz (MA)

Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317 - 6537/2430 - acs@mte.gov.br

A crise financeira e a aceleração da desigualdade

Rui Falcão

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou na semana passada um estudo intitulado “Informe sobre o trabalho no mundo 2008: Desigualdades de renda na era das finanças globais”, em que mostra que, a despeito do forte
crescimento da economia mundial e da criação de novos postos de trabalho desde os anos 1990, a desigualdade da renda aumentou dramaticamente na maior parte das regiões do mundo, e é provável que continue a se ampliar como resultado da crise financeira desencadeada nos EUA.

Embora se trate do mais abrangente e exaustivo trabalho sobre a desigualdade da renda em nível mundial realizado pela OIT e retrate em cores sombrias a situação de iniqüidade social crescente em todas as partes, a divulgação do estudo foi praticamente ignorada pela grande imprensa brasileira. Desconhece-se o motivo do silêncio; mas, com base no que parece ter-se tornado seu comportamento padrão, é plausível associar uma tal desatenção ao fato de o estudo atribuir a responsabilidade por essa situação, em grande parte, à liberalização financeira mundial – a globalização – defendida ardorosamente por esses mesmos meios de comunicação até às vésperas da eclosão da grande crise nos EUA e na Europa.

A situação do Brasil destaca-se entre a dos mais de 70 países analisados, por apresentar a maior desigualdade salarial do mundo – entre os 10% que ganham mais e os 10% que ganham menos - ao lado da China e dos EUA. Entre 1990 e 2005, a diferença de renda entre os mais bem remunerados e os menos remunerados aumentou em 70% nos países pesquisados pela entidade.

Ao mesmo tempo em que o emprego mundial cresceu 30% entre o início dos anos 1990 e 2007, ampliou-se o fosso entre os menores e os maiores ingressos familiares. Mais inquietante é que, comparado a outros períodos de expansão econômica, os assalariados têm recebido uma parcela cada vez menor dos frutos do crescimento, como se pode verificar na queda da participação do salário na renda nacional na maioria dos países abrangidos pelo estudo da OIT.

O Brasil não foge à regra. Embora o País tenha registrado uma redução da desigualdade desde os anos 1990 e a desigualdade tenha diminuído ainda mais no governo Lula, os trabalhadores não têm sido beneficiados com o forte aumento da produtividade registrado no período – e a OIT destaca que a elevação dos salários no Brasil chegou a ser negativa entre 1990 e 2005 em relação ao crescimento consistente da produtividade. É dizer que os ganhos de produtividade gerados pela expansão econômica dos últimos anos não têm sido transferidos para os salários. Da mesma forma, o crescimento do emprego foi acompanhado de uma redistribuição de renda em detrimento do trabalho. Como resultado, a participação dos salários no Produto Interno Bruto declinou de 45% em 1990 para 39% em 2005. Em outras palavras, quanto mais cresce a economia e o emprego, menor é a participação dos trabalhadores no usufruto desse crescimento – e a tendência, segundo a OIT, é piorar.

Nogeral, porém, o relatório é positivo em relação ao Brasil, ao reconhecer que o País tem conseguido reduzir a desigualdade de renda desde 1990, embora continue sendo um dos campeões mundiais nesse quesito. Ao lado da Malásia e Maurício, o Brasil é apontado como exemplo de que é possível crescer, ampliar empregos e reduzir as desigualdades.

Ponto alto do estudo é o papel atribuído à globalização financeira – conseqüência da desregulamentação e liberalização dos fluxos internacionais de capitais – como “causa importante” da desigualdade crescente da renda em todo o mundo. “A despeito do substancial aumento dos fluxos de capital, a globalização financeira não contribuiu para a melhoria da produtividade global nem para o crescimento do emprego. Esse resultado contrasta fortemente com os benefícios
para o desenvolvimento aportados pelas finanças domésticas”, diz o estudo da OIT.

Contrariamente às suas promessas, o programa de liberalização econômica imposto nas décadas de 1980 e 1990 aos países em desenvolvimento e assumidos no Brasil pelos governos Collor e FHC, como condição para a retomada do crescimento, não se fez acompanhar da redução da desigualdade. Privatização, abertura externa, desregulamentação — bandeiras do neoliberalismo — não contribuíram para a promoção da eqüidade.

O que fizeram, sim – afirma o estudo da OIT – foi ter contribuído para a intensificação da instabilidade econômica. Nos anos 90, as crises do sistema bancário foram dez vezes mais freqüentes que nos fins dos anos 70. O custo da instabilidade crescente foi pago, em geral, pelos grupos de ingressos mais baixos – e a globalização financeira reforçou a tendência decrescente da participação do salário na renda nacional na maioria dos países. Estudos realizados por outras instituições multilaterais corroboram as conclusões do relatório da OIT.

Ante a expectativa de que os trabalhadores venham a sofrer ainda mais com a crise financeira atual, o estudo da OIT adverte que é preciso muita atenção dos governantes para o impacto social das soluções ilusionistas impostas pelo constrangimento neoliberal da liberalização, desregulamentação, privatização e desqualificação do Estado-nação como promotor do desenvolvimento e da eqüidade.

Países não atingidos diretamente pela crise, como o Brasil, devem reforçar os controles prudenciais para evitar que ações irresponsáveis por parte de atores financeiros ponham em risco a retomada do crescimento e o emprego.

E, por fim, a recomendação de que, além das políticas públicas, se reforcem as estruturas de negociação coletiva (atenção, governador José Serra), uma vez que as entidades sindicais de trabalhadores têm desempenhado um papel positivo no esforço pela contenção do aumento da desigualdade na maioria dos países.

Longe de ser apenas um problema moral, o crescimento da desigualdade compromete o avanço da democracia, ao incapacitar os assalariados para o acesso aos recursos de poder que tornam possível o exercício da cidadania e da participação política e, no limite, ao excluí-los dos espaços democráticos de negociação que tornam possíveis as mudanças.

Rui Falcão, 64 anos, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo Partido dos
Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo
na gestão Marta Suplicy.

Fonte: Rede 3Setor