Mais de 100 milhoes de meninas trabalham no mundo estima OIT

Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - Mais de 100 milhões de meninas trabalham em todo o mundo, segundo estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Desse total, cerca de 53 milhões são vítimas de exploração sexual comercial e são submetidas ao regime de servidão, atividades que estão entre as piores formas de trabalho infantil.

Os dados fazem parte do relatório Demos uma Chance às Meninas, divulgado hoje (10) pela OIT por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho).

O estudo também aponta que, do total de meninas que trabalham, 20 milhões têm menos de 12 anos (37,7%) e 32,3 milhões estão na faixa de 5 a 14 anos (61%). A maioria realiza atividades agrícolas.

No setor de serviços, que inclui crianças no trabalho doméstico, as meninas representam 30% do total, e na indústria, 9%.

Edição: Juliana Andrade

 

Fonte: Agência Brasil

Guia orienta trabalhadores sobre trabalho decente

"As organizações sindicais podem assumir um papel de protagonismo na implementação e execução dos Programas Nacionais de Trabalho Decente (PNTD)", recomenda publicação voltada para trabalhadores da América Latina

foto: acertodecontas.blog.br

Por Repórter Brasil

O que é trabajo decente? Para especialistas que acompanham os principais debates da área, a resposta pode até parecer óbvia e elementar. Mas certamente um grande contingente de trabalhadores do mundo continuam sem saber o que é, na realidade, trabalho decente.

Para facilitar a compeensão dos temas relacionados à agenda do trabalho decente por parte da classe trabalhadora, a Biblioteca Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Peru, juntamente com o Programa de Fortalecimento dos Sindicatos ante os novos desafios da Integração na América Latina (FSAL), em parceria com o Ministério do Trabalho e Imigração da Espanha, e a Oficina de Actividades para los Trabajadores (Actrav) concluíram uma publicação apenas com este fim: "Vamos falar de trabalho decente: Guia de leitura básica para organizações sindicais" (Em Espanhol).

A obra explica que o trabalho decente "sintetiza uma das mais importantes aspirações dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo: contar com um emprego produtivo, remunerado de forma justa e em condições de liberdade, equidade segurança e respeito à dignidade humana.

O trabajo decente se dá quando quatro condicionantes fundamentais são identificadas: respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e às normas internacionales do trabalho; existência de oportunidades de empregos e salários adequados; existância de proteção social e efetividade do diálogo social entre as partes.

"As organizações sindicais podem assumir um papel de protagonismo na implementação e execução dos Programas Nacionais de Trabalho Decente (PNTD) e no desenho e na execução de políticas estatais que procurem a melhora das condições de trabalho em cada país", recomenda a publicação voltada para os trabalhadores da América Latina.

Atualmente, 11 países estão em processo de construção de agendas nacionais de trabalho decente: Argentina, Brasil, Bahamas, Bolívia, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Panamá, Peru e Uruguai.

Fonte: Repórter Brasil

SENAC volta a oferecer bolsa de estudo à afros-descendentes em São Paulo

Entre os dias 02 a 18 de junho, estarão abertas as inscrições para uma nova turma de cursos do Senac, o qual a Secretaria Municipal de Participação e Parceria realiza um projeto que oferece bolsas entre 40% a 80% para cursos técnicos como: Turismo, Comunicação, Moda, Paisagismo, Informática, Línguas, Gastronomia e Enfermagem.

Em sua última edição, foram beneficiados em média 60 jovens negros. A seleção dos candidatos é realizada através de entrevistas sócio-econômicas, seguidas pela apresentação de documentação e preenchimento de formulário para solicitação da bolsa. Para os jovens que desejam participar da bolsa SENAC, que é gerido pela Coordenadoria dos Assuntos da População Negra (CONE), é necessário identificar-se como negro e comprovar baixa renda econômica.

A maioria dos beneficiados é formada por jovens que pretendem desenvolver ou aprimorar seus conhecimentos em áreas que o SENAC mantém cursos regulares. Haverá reuniões para cada etapa de processos de bolsas com o objetivo de conhecer os candidatos, além de ser um momento onde se pode tirar todas as suas dúvidas sobre o processo de bolsas.

Quem estiver interessado, as inscrições devem ser feitas pelo e-mail cone.senac@gmail.com e para mais informações entre em contata pelos telefones (11) 31139745/ 9742 / 9752.

ANAC publica edital para concurso público com 365 vagas de níveis médio e superior

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou hoje o edital para a realização do concurso público que irá selecionar 365 servidores para a Agência, com nomeações previstas ainda para este ano. Serão 200 vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil (nível superior), 65 para Analistas Administrativos (nível superior), 60 para Técnicos em Regulação de Aviação Civil (nível médio) e 40 para Técnicos Administrativos (nível médio). Algumas vagas serão destinadas a pilotos, tanto de nível médio quanto de nível superior. O concurso foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em portarias publicadas nos dias 30 de março e 07 de maio no Diário Oficial da União. As inscrições começam no dia 28 de maio e vão até 19 de junho e custam R$ 65 para os cargos de nível médio e R$ 100 para nível superior. As provas estão previstas para o dia 19 de julho, em todas as capitais brasileiras. No caso dos aprovados para o cargo de Especialista, haverá uma segunda etapa do concurso que será o curso de formação, em Brasília (DF), com 160 horas de duração. A instituição organizadora é o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da Universidade de Brasília), que irá aplicar provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos para todos os cargos e provas discursivas (exceto para o cargo de Técnico em Regulação). As vagas serão preenchidas no Distrito Federal e nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, e serão distribuídas conforme a classificação do candidato aprovado e a disponibilidade. Conforme estabelece a legislação, também há vagas destinadas a portadores de deficiência. A remuneração para os cargos de nível superior (tanto para Especialistas em Regulação Civil quanto para Analistas Administrativos) é de R$ 9.552,00. Para Técnicos em Regulação de Aviação Civil a remuneração é de R$ 4.708,07 e para Técnicos Administrativos, R$ 4.689,07. Os valores correspondem à jornada de 40 horas semanais e já incluem as gratificações. Esta será a segunda seleção pública feita pela ANAC. Em 2007, a ANAC realizou concurso para 584 vagas e, em 2008, recebeu autorização de ampliação de mais 354 vagas. Os interessados podem acompanhar as informações sobre o concurso da ANAC pela Internet, no site da ANAC ou do Cespe.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC jornalismo@anac.gov.br Telefones (61) 3441-8369 / 8370 / 8371 / 8372 NOVO PLANTÃO DE IMPRENSA – (61) 9112 8099

Cetep Mangueira abre 4.790 vagas em cursos gratuitos de informática

Terminam na próxima sexta-feira (29 de maio) as inscrições para 11 cursos de informática no Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep) Mangueira. São 2.380 oportunidades para informática I (Windows e Word); mil vagas para informática II (Excel e Power point); 375 para montagem e manutenção de micros; 435 para montagem e configuração de micros; 165 para configuração gráfica; 90 para redes e cabeamento; 90 para redes de computadores; 30 para Access; 105 para criação de Home Page; 90 para Web designer e, 30 para SQL.

Os interessados em uma das 4.790 vagas devem ter, no mínimo, 15 anos e o ensino fundamental concluído, que garante o acesso ao curso de informática I, a partir daí cada curso tem os requisitos específicos.

As inscrições serão no Cetep Mangueira, a partir de segunda-feira, entre 8h e 16h, com uma foto 3x4 recente, e as originais da carteira de identidade ou certidão de nascimento, e do comprovante de residência. O Cetep fica na rua Visconde de Niterói, 1.364, na Mangueira. Mais informações pelo telefone 2334-1774.

Fonte: FAETEC

Migrantes estão mais sujeitos a trabalho forçado

Na entrevista coletiva de lançamento do novo documento realizada na capital federal, a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, ressaltou que o problema mundial do trabalho forçado está associado a processos de globalização

Por Bianca Pyl

Brasília (DF) - Trabalhadores migrantes que atuam na indútria têxtil, na agricultura e nos serviços domésticos são mais vulneráveis ao aliciamento, segundo Relatório Global sobre trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para o chefe do Programa de Ação Especial para o Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Roger Plant, a garantia do direito dos trabalhadores migrantes se enquadra como um "desafio particular".

"Eles são mais vulneráveis quando estão em situação irregular, sob o risco de denúncias e de deportação", argumenta o representante da OIT. Ele realça, todavia, que há evidências de que migrantes em situação regular também podem se tornar vítimas de trabalho forçado por meio de formas contemporâneas de servidão de dívida.

Esses grupos, adiciona Roger Plant, podem acabar nas mãos de contratadores que recrutam a mão-de-obra. "A despeito de contratos assinados nos países de origem, eles acabam recebendo contratos diferentes nos países de destino, com salários menores e jornadas exaustivas".

Na visão dele, "existem ainda muitos casos flagrantes de trabalho forçado ao redor do mundo envolvendo violência física e conteções, mas formas sutis de coerção estão sendo disseminadas e exigem respostas criativas".

Para enfrentar esse quadro, a entidade propõe uma agenda em quatro frentes: pesquisa e coleta de dados, conscientização acerca do tema, ampliação de leis repressivas e de ações na Justiça, e fortalecimento de alianças entre empregados e empregadores contra o trabalho forçado.

Globalização
Depois da Ásia, a América Latina representa o maior número de casos de trabalho forçado em todo mundo. Na entrevista coletiva de lançamento do documento realizada em Brasília, a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, ressaltou que o trabalho forçado é um problema generalizado. "O crime não acontece apenas em países pobres. O relatório conclui que o problema está associado a processos de globalização. O documento também deixa claro que a erradicação do trabalho forçado está ao alcance dos governos", declarou.

No caso da América Latina, o trabalho análogo à escravidão está intimamente ligado aos padrões de desigualdade e discriminação. "A ação de combate ao trabalho escravo forçado tem que ser parte de um amplo quadro de medidas e programas destinados a reduzir a pobreza e promover os direitos humanos", receita o Relatório Global da OIT 2009.

Ainda segundo o documento, a servidão por dívida é a forma predominante de trabalho forçado na América Latina. Assim como no 1º Relatório Global da OIT 2005, o Brasil continua sendo destaque por conta de ações como a "lista suja" (cadastro mantido pelo governo com o nome de empregadores que utilizaram mão-de-obra escrava), o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae), o Plano Nacional e o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 180 empresas.

O exemplo do Brasil foi seguido pelo Peru, que criou uma Comissão Nacional tripartite permanente contra o trabalho forçado, em 2007. No ano seguinte, o Peru criou um grupo especial de inspeção contra o trabalho forçado. "A primeira auditoria [do grupo] confirmou a existência de trabalho forçado nos campos das madeireiras na região amazônica de Loreto", destaca o relatório.

A Bolívia, por sua vez, aprovou uma lei que transfere para o Estado a propriedade rural de quem for flagrado utilizando trabalho forçado. A iniciativa se assemelha à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01 - a chamada PEC do Trabalho Escravo - que está parada na Câmara Federal do Brasil e determina o confisco da terra de exploradores de mão-de-obra escrava.

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), esteve presente no lançamento do relatório e cobrou mais presença empresarial nas articulações. "Há entidades setoriais que devem ser protagonistas no combate ao trabalho escravo, como a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)".

Ele lembrou que há mais de 17 milhões de trabalhadores na área rural no Brasil, porém menos de 1% desse contigente é submetido ao trabalho semelhante à escravidão. "A maioria dos empregadores cumprem a legislação", comentou. "O Judiciário complementa o ciclo de combate ao crime. A impunidade gera a reincidência", completou Paulo Vannuchi.

Diferenças
Laís Abramo enfatizou também a importância de um entendimento comum entre os países para a construção de legislações e políticas adequadas à eliminação do crime. "Um número crescente de países tem emendado seus códigos penais reconhecendo novos delitos, adotando planos de ação e mecanismos interministeriais", aponta o relatório.

Existem, porém, diferenças nos enfoques nacionais. O relatório mostra que alguns países entendem o elemento da coerção como fator essencial do delito de tráfico de pessoas; outros enfatizam as condições inaceitáveis de vida e trabalho como fator-chave da exploração laboral; e outros ainda veem diferentes graus de gravidade, que vão desde a exploração não coercitiva até o trabalho forçado, sendo a escravidão o mais grave desses delitos.

Fonte: Repórter Brasil

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA MOVIMENTO RIO CARIOCA OFERECE NOVO CURSO NO RJ

O NÚCLEO DE CURSOS OFERECE EM JUNHO CURSO NO RIO DE JANEIRO: "TRADUZINDO A LEGISLAÇÃO APLICADA AO TERCEIRO SETOR: CONTEÚDO ADMINISTRATIVO (ESTATUTO E TRIBUTOS) E TRABALHISTA"

Objetivo do Curso:

O curso proposto é destinado a profissionais que atuam em organizações não-governamentais com vistas a facilitar a atuação e compreensão sobre as principais obrigações e rotinas das instituições abordando a legislação em seus aspectos jurídicos sobre os aspectos estatutário, tributário e trabalhista.

Metodologia:

Aulas expositivas, trabalhos em grupo e debates.

Recursos Pedagógicos:

Powerpoint, estudos de casos, apostilas.

Público alvo:

Profissionais do terceiro setor e demais interessados pelo tema.

Instrutor:

Gleyde Selma da Hora, advogada, formada em 1985, com pós- graduação em Direito civil e Direito do Trabalho. Conselheira das Organizações não governamentais: Instituto SERE - Serviços, Estudos e Realizações para o Desenvolvimento Sustentável e SAPECCAS -Sociedade de Apoio a Projetos de Educação Cultura e Cidadania.

Danielle Melo, Advogada tributarista do escritório Levy & Salomão Advogados, Pós-graduada (lato sensu) em Direito Financeiro e Tributário pela UFF; Mestre em Direito Processual pela UERJ; Pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas.

José Leandro Caldas, advogado, formado em 2006 pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Pós-Graduado em Direito Público pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 2007; Pós-Graduado em Direito Empresarial com concentração em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas em 2008; Sócio Fundador do Escritório Gómez e Caldas Advogados – Escritório em franco e exponencial crescimento, atuando prioritariamente nas áreas Comercial, Licitações, Tributária, Previdenciária, Trabalhista, Cível, Consumidor e Recuperação de Créditos.

PROGRAMA DO CURSO

CONTEÚDO ADMINISTRATIVO:

1. Legislação Estatutária do Terceiro Setor

1.1. Constituição da instituição (espécies existentes);

1.2. Estatutos (elaboração, alteração e registro);

1.3. Títulos, declarações, qualificações e certificados concedidos pelo poder público:

• Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
  
• Registro de Entidades no CNAS
  
• Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEAS)
  
• Declaração de Utilidade Pública Federal
  
• Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)
  
• Organizações Sociais (OS)
  

1.4. Contratos, convênios e termos de parceria;

2. Legislação Tributária do Terceiro Setor

2.1. Noções gerais de tributação

2.2. Benefícios

• Imunidade
  
• Isenções
  

2.3. Incentivos Fiscais para doações;

2.4. Prestação de serviços e comercialização de mercadorias;

CONTEÚDO TRABALHISTA

3. Legislação Trabalhista no Terceiro Setor

3.1. As garantias legais oriundas da relação de trabalho;

3.1. Relações de trabalho no terceiro setor – os contratos de trabalho;

3.2. O trabalho voluntariado;

4. Avaliação do curso.

Informações gerais:

Carga horária: 20 horas.

Data do curso: 15 a 19 de junho de 2009.

Horário do curso: 18:00 às 22:00 horas.

Local do curso: Avenida Rio Branco, 257 – Sala 611 - Cinelândia- Centro (esquina com a Rua Santa Luzia em frente a saida do metrô) – Rio de Janeiro.

Investimento:

Valor de R$ 300,00 (Trezentos reais).

1. Para pagamento até o dia 05.06.2009, oferecemos:
   

Desconto de 10% para cada inscrição ou, para três ou mais inscrições pertencentes à mesma instituição desconto de 15%.

OBS: Incluso no preço: apostila e Certificado.

Inscrições:

Ligue para o telefone (21) 3285-0184 e (21) 2220-9133 (de segunda a sexta, das 10:00 às 17:00), ou envie um e-mail para: cursos@movimentoriocarioca.org.br (informando: nome, endereço, telefone de contato, e-mail, entidade onde atua e seu endereço, e como tomou conhecimento do curso), ou pelo site: www.movimentoriocarioca.org.br, acessando serviços/cursos.

V A G A S L I M I T A D A S.

forma de Pagamento:

Uma única parcela a ser depositada na conta corrente n^o 9003142-7 agência n^o 1692 do Banco Real. O recibo de pagamento deverá ser enviado para o fax (21) 2220-9133, ou para o e-mail: cursos@movimentoriocarioca.org.br com a identificação do depositante.

Lembrete importante:

1. O Movimento Rio Carioca se reserva no direito de cancelar ou alterar a data marcada sempre que não atingir o número mínimo de alunos que viabilize a realização do curso ou oficina. Caso isto ocorra, a taxa de inscrição poderá ser devolvida.

2. Só será aceito o cancelamento de inscrições com 48 horas de antecedência a data de início do curso.

Se não desejar mais receber nossa divulgação responda esse com Assunto: Remover