Novo relatório da OIT diz que “custo da coerção” de trabalhadores em situação de trabalho forçado supera US$ 20 bilhões por ano

GENEBRA (Notícias da OIT) – Em um novo estudo sobre os padrões do trabalho forçado em todo o mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que "o custo de oportunidade" derivado da coerção aos trabalhadores afetados supera 20 bilhões de dólares por ano.

O relatório, intitulado O Custo da Coerção (1), também detalha o número crescente de práticas antiéticas, fraudulentas e criminosas que podem levar as pessoas a situações de trabalho forçado e faz um apelo em busca de um maior esforço para erradicar estas práticas.

O relatório também lista os significativos progressos obtidos tanto no contexto internacional quanto no âmbito de vários países na redução e prevenção do trabalho forçado (2), mas adverte para o possível impacto da crise econômica mundial e do emprego.

"O trabalho forçado é a antítese do trabalho decente", disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. "Ele provoca um enorme sofrimento humano e rouba suas vítimas. O trabalho forçado moderno pode ser erradicado e isso pode ser alcançado desde que haja um compromisso sustentado da comunidade internacional, trabalhando em conjunto com os governos, empregadores, trabalhadores e a sociedade civil".

Além disso, o relatório estima que o "custo de oportunidade" de coerção para os trabalhadores afetados por estas práticas abusivas, em termos de perda de remunerações, já atinge mais de 20 bilhões de dólares. Isto representa um poderoso argumento econômico, bem como um imperativo moral. Para que os governos confiram maior prioridade a este tema.

Divulgado em meio à pior crise econômica e financeira das últimas décadas, o relatório da OIT acrescenta que "nesta conjuntura, os que mais sofrem são os mais vulneráveis. Nesses tempos é ainda mais necessário evitar que os ajustes não ameacem as salvaguardas conquistadas a duras penas para impedir que os trabalhadores e trabalhadoras, ao longo das cadeias produtivas, sejam submetidos ao trabalho forçado ou ao abuso representado pelo tráfico de pessoas".

O estudo traça um panorama dos esforços realizados em nível global para combater o trabalho forçado. Enquanto a maioria dos países adotou legislação que trata o trabalho forçado como um crime e deixou de tratar o tema como um tabu ou de maneira escondida, outros estão encontrando dificuldades para identificar casos de abuso e, ainda mais, para definir respostas políticas adequadas para o problema.

O relatório aponta que entre os esforços nacionais e internacionais para reduzir e prevenir o trabalho forçado encontram-se novas leis e políticas em nível nacional e regional, bem como uma crescente proteção em termos de seguridade social para aqueles trabalhadores com maiores riscos de caírem no trabalho forçado ou no tráfico de pessoas.

 "A maior parte do trabalho forçado ainda é encontrada nos países em desenvolvimento, freqüentemente na economia informal e em regiões isoladas, com pouca infraestrutura, sem fiscalização do trabalho e aplicação da lei", diz o relatório. "Isto só pode ser combatido através de políticas e programas integrados que combinem medidas de cumprimento efetivo das leis com iniciativas proativas de prevenção e proteção, capacitando as pessoas em risco de trabalho forçado a defender seus próprios direitos".

 "Não devemos nunca esquecer que o trabalho forçado é um crime grave que requer punição penal", afirmou Roger Plant, chefe do Programa de Ação Especial de combate ao Trabalho Forçado da OIT. "Mas também devemos lembrar que o trabalho forçado é muitas vezes mal definido na legislação nacional, tornando difícil de abordar as múltiplas e sutis formas pelas quais os trabalhadores podem ter a sua liberdade negada. O desafio consiste em resolver estes problemas de forma integrada, através da prevenção e da aplicação da lei, usando ao mesmo tempo a justiça do trabalho e a justiça criminal".

(1) "O Custo da coerção", Relatório Global de Seguimento da Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, 2009, Organização Internacional do Trabalho, Genebra.

(2) O relatório anterior da OIT sobre trabalho forçado, publicado em 2005, mostrou que cerca de 12,3 milhões de pessoas no mundo inteiro foram de alguma forma vítimas de trabalho forçado ou servidão. Destes, 9,8 milhões são explorados por agentes privados, incluindo mais de 2,4 milhões em trabalho forçado como resultado do tráfico de seres humanos.

 

Fonte: Onu Brasil