Curso de Direito Ambiental

27/11/2008

Cursos em Meio Ambiente - Instituto Ecológico Aqualung

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Carga Horária: 18 horas/aula

Data das aulas: 08 e 09 de dezembro de 2008

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Programa

Histórico do direito ambiental - evolução conceitual - princípios - documentos internacionais - o direito ambiental brasileiro - a constituição federal e o meio ambiente - a política nacional do meio ambiente - aspectos legais - órgãos - sisnama - instrumentos oficiais e não oficiais de proteção ao meio ambiente - crimes ambientais - infrações administrativas - competência - processo administrativo ambiental - licenciamento ambiental - responsabilidade civil - responsabilidade penal - responsabilidade administrativa - responsabilidade da pessoa jurídica - responsabilidade profissional - bens ambientais tutelados - educação ambiental - evolução conceitual - atualidades.

Público-alvo

Curso de extensão na área de gestão ambiental, voltado principalmente para advogados e profissionais ligados à área de Meio Ambiente, que necessitem de conhecimentos em direito e legislação ambiental e para as atividades de licenciamento ambiental e suas variações. Aplicável também a estudantes que queiram adquirir conhecimentos sobre os processos de licenciamento ambiental.

Professor: Francisco Carrera - Advogado Mestre em Direito da Cidade - UERJ, Pós Graduado em Auditorias e Perícias Ambientais, Sócio Titular da Carrera Advogados, Professor Coordenador de diversos cursos de pós graduação em Direito Ambiental em Vários Estados do Brasil, autor e co-autor de diversos livros de Direito Ambiental e temas afins, Assessor Jurídico de Prefeituras Municipais, Câmaras legislativas, ONGS, OSCIPs, professor do Instituto a Vez do Mestre da Universidade Cândido Mendes, Membro de diversos Conselhos de Meio Ambiente, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, ASSESSOR I da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Informações Gerais

Local: Na sede do Instituto Ecológico Aqualung - Rio de Janeiro
Dias das aulas: 2ª e 3ª feira, o dia todo

Data das aulas: 08 e 09 de dezembro de 2008

Horário das aulas: de 8h30min às 17h20min

Carga Horária: 18 horas/aula

Valor do curso: R$ 320,00 (R$ 70,00 de inscrição + 2 parcelas de R$ 125,00, podendo ser pagos com Cartão de Crédito, Visa Electron, Rede Shop, Boleto Bancário, Cheque ou Depósito em conta)

- Os associados do Instituto (há pelo menos 6 meses) têm 15% de desconto no valor do curso.

- Os associados do Cartão Instituto Aqualung UNICARD têm 15% de desconto no valor do curso.

- Os profissionais registrados (e funcionários) no CRBio têm 10% de desconto no valor do curso.

Sala de Aula totalmente equipada, com Data Show (projetor), Telão, Televisão, DVD, Vídeo e Ar condicionado.
Inclui, além da participação no curso: pasta exclusiva com material didático, bloco de papel e caneta; coffee-breaks; certificado de conclusão

OBS: A desistência e cancelamento da inscrição, com a devolução do correspondente valor pago, só poderá ocorrer até cinco dias antes do início do curso. A falta de pagamento de qualquer das parcelas que totalizam o valor do curso implicará na perda dos direitos referentes ao curso (freqüência e certificado de conclusão) e perda dos valores já pagos.

Coordenação: José Aurélio Ferreira

Organização geral: Marcelo Szpilman

Obs1: O INSTITUTO ECOLÓGICO AQUALUNG se reserva o direito de cancelar qualquer curso aqui descrito se não houver o número mínimo de inscrições que viabilize sua realização.
Obs2: Todos os cursos aqui descritos poderão ser realizados “in company” para as empresas e instituições interessadas.

Informações e Inscrições
Instituto Ecológico Aqualung
Rua do Russel, 300 / 401, Glória, Rio de Janeiro, RJ. 22210-010
Tels: (21) 2558-3428 ou 2558-3429 ou 2556-5030
Fax: (21) 2556-6006 ou 2556-6021
E-mail: instaqua@uol.com.br
Site: www.institutoaqualung.com.br

Turmas de apenas 20 alunos. Faça já sua inscrição!

Veja em www.institutoaqualung.com.br/curso_de_direito_ambiental.html

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Cursos Presenciais
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Fonte: Portal do Meio Ambiente